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sábado, 13 de julho de 2013

Justiça Brasileira Fecha o Cerco Contra as Piramides Financeiras

Por Luciano Ribeiro

O número de empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras subiu de sete, no  início de julho, para 18 nesta semana. Duas delas, BBomTelexfree , já tiveram as contas bloqueadas pela Justiça.
"A gente está sabendo de 18, mas o número talvez seja maior", diz a procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães de Mello Oliveira, integrante de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal e pelos ministérios públicos estaduais para investigar esse tipo de crime.

A procuradora, que atuou no caso Avestruz Master – a última grande pirâmide financeira de que o País teve conhecimento – prefere não revelar o nome das empresas investigadas. Em 2 de julho, entretanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) anunciou investigações contra Telexfree, BBom, Cidiz, Nnex, Priples e Multiclick .

Procurado nesta sexta-feira (12), o promotor do departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, preferiu não adiantar dados sobre as investigações. Ele também não confirmou o nome das empresas que são alvo de inquéritos no órgão.
Representantes da Telexfree, da BBom e da Cidiz sempre negaram irregularidades. A Nnex não retornou os contatos feitos em 1º de julho. Os responsáveis por Multiclick e Nnex não foram localizados.
As eventuais relações entre empresas suspeitas também é objeto de investigação, afirma Mariane Oliveira, a procuradora da República de Goiás. 
"Entre a BBom e a Telex já se apurou que sim, embora os donos sejam diferentes", diz a procuradora.O dono da BBom, José Francisco de Paulo, nega a informação . 


Onda das pirâmides
O principal ponto comum entre várias das empresas sob suspeita é a utilização do marketing multinível (MNN). Essa técnica de varejo, legal, consiste em criar redes de comerciantes autônomos que ganham não só ao vender produtos ou serviços, mas também ao atrair outros vendedores para a rede. 
O que diferencia o MNN regular de uma pirâmide é que, no caso da fraude, a sobrevivência do negócio depende da contínua entrada de pessoas na rede. Como a população é finita, o sistema é insustentável.
O temor de que o País viva uma onda de pirâmides financeiras surgiu após as ações do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a Telexfree, que informa prestar serviços de telefonia por internet e conta com ao menos 450 mil associados. Eles são remunerados por vender os pacotes de minutos, por postar anúncios na internet e por angariar mais gente para a rede.
No dia 18 de junho, a empresa foi impedida de recrutar novos associados e teve as contas bloqueadas . A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, aceitou a denúncia do MP-AC de que o faturamento da empresa depende das taxas de adesão pagas por esses associados e não da receita com a venda de pacotes de minutos. A decisão continua em vigor.
Com o mesmo argumento, a juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Ghelle, bloqueou as contas da BBom . Fundada em fevereiro como o braço de marketing multinível da empresa de monitoramento Embrasystem, a BBom tem cerca de 300 mil associados.
No dia 1º de julho, além da Telexfree, outras seis empresas eram alvo de algum tipo de investigação no País. Agora, a força-tarefa de MPs e MPF coloca 18 companhias sob suspeita – ao menos 14 delas já são alvo de algum processo formal de apuração, como inquéritos civis ou criminais.
Mariane fala em uma versão brasileira da "febre" de pirâmides financeiras que ganhou força nos Estados Unidos nas últimas décadas, motivada pela popularização da internet.
"Nos EUA houve cerca de 600 empresas [ investigadas ]. Teve uma febre. Essa onda está chegando no Brasil agora", diz ela. "É bom que a população fique atenta porque às vezes vai perder dinheiro. As experiências de Boi Gordo e Avestruz Master [que causaram prejuízos a milhares de investidores] não foram suficientes para alertar o consumidor."
Fonte:IGeconomia

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