Por Luciano Ribeiro
De acordo com o
coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da
Educação, Antônio Lídio Zambon, as 3,6 mil escolas foram selecionadas pela
secretaria a partir de três critérios: registro no Censo Escolar da
inexistência de abastecimento de água ou esgoto ou de ambos; ter unidade
executora própria (UEx); estar em dia com a prestação de contas de recursos
recebidos do PDDE até 30 de junho de 2013.
Escolas com até 50
alunos matriculados receberão R$ 25 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 28 mil; acima
de 150, R$ 32 mil.
Conforme a Resolução nº
33 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário
Oficial da União desta segunda-feira, 12, os recursos podem ser usados pelas
escolas na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de
mão de obra para a construção de poços, cisternas, e fossas sépticas. Para
auxiliar os dirigentes no preenchimento correto dos dados e na aplicação de
recursos públicos, o FNDE elaborou um manual de orientações operacionais.
A relação das escolas
aptas a receber os recursos está na página do PDE http://pdeinterativo.mec.gov.br/ .
A
Resolução do FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013, foi publicada no Diário
Oficial da União de segunda-feira, 12, seção 1, página 12.
Undime/Autor Mec
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