Em todo o país,
270 cursos de graduação não
poderão realizar vestibulares para o ano que vem, por terem ficado
com conceitos insatisfatórios na avaliação do Ministério da Educação
(MEC) duas vezes consecutivas. No total, 44.069 vagas deixarão de ser ofertadas
em 2014 no ensino superior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5/12) pelo Ministério da Educação.
O maior número
de cursos que serão punidos são de administração, 103. Em seguida, vem ciências
contábeis (51), direito (38) e comunicação social (16). Foram avaliados ainda
os cursos de ciências econômicas, design, psicologia, relações
internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de
tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão
financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram
avaliados. Entre esses, 62 sofrerão as penalidades.
"É uma decisão dolorosa
suspender 44 mil vagas em um país que tem uma demanda para aumentar as vagas no ensino
superior", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Se, de
um lado, é verdade que todo o sistema avançou muito em direção à qualidade, de
outro, também é verdade que essa qualidade está sendo conquistada porque o MEC
está sendo rigoroso na avaliação."
A lista com os cursos e
instituições punidas será publicada amanhã (6) no Diário Oficial da União. A
partir da notificação, que deve ser feita ainda hoje, os vestibulares serão
suspensos, mesmo aqueles que já foram realizados. No total, foram avaliados
5.888 cursos, e os que tiveram conceito insatisfatório representam 12,9% desse
total.
Os cursos com desempenho
insatisfatório terão que firmar um protocolo de compromisso, com apresentação
de um plano de melhorias na organização didático-pedagógica, corpo docente e
infraestrutura. Elas terão 60 dias para reestruturar o corpo docente e 180 dias
para readequar a infraestrutura e o projeto pedagógico.
Os cursos mal avaliados, que
apresentaram uma melhora do índice de 2009 para 2012, poderão ter as sanções
revistas e, caso cumpram o protocolo de compromisso, poderão reabrir o
vestibular no segundo semestre de 2014 – há 152 nesse grupo. Os demais
(118) apresentaram tendência negativa no
índice e não poderão ter as medidas revistas em 2014, apenas após feitas as
adequações. O prazo mínimo realização de vestibular é para as turmas de 2015.
O MEC informou também que 60
instituições deixarão terão todas as matrículas congeladas, pela reiteração de
baixa avaliação no Índige Geral de Cursos (IGC) 2012. Também em um ranking de 1
a 5, tais instituições obtiveram avaliações 1 ou 2 e, a partir do ano que vem,
não poderão, criar vagas, campi ou pólos de educação a distância. Essas
instituições representam 2,9% das 2.008 avaliadas.
Entre os estabelecimentos mal
avaliados, 37 tiveram tendência positiva e podem ter as medidas revistas. Os 23
com tendência negativa serão avaliados pessoalmente por uma equipe de
especialistas.
Tanto no caso dos cursos quanto
das instituições, aquelas que pela primeira vez tiveram avaliação
insatisfatória, haverá uma visita ao local, para que especialistas verifiquem
os critérios mínimos de qualidade. Estão nesse grupo 491 cursos e 91
instituições.
Tribuna da Bahia
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