Sete anos após o
surgimento da Lei Maria da Penha, que prevê medidas de proteção à mulher vítima
de violência, iniciativas municipais surgem no Brasil para reprimir os
agressores. O botão do pânico, em Vitória (ES), e a tornozeleira eletrônica, em
Belo Horizonte (MG), aparecem como ideias bem-sucedidas e que podem ser aplicadas
em outros estados.
A tornozeleira já vinha
sendo usada em Minas Gerais para outros casos. No entanto, passou a ser usada
por agressores de mulheres desde março, com sucesso. O programa, que começou
com 37 pessoas, cresceu e já monitorou 329 agressores e vítimas em cinco meses.
Atualmente, 219 homens usam o dispositivo, semelhante a um relógio de pulso,
preso à perna.
O aparelho determina
seu campo de exclusão, evitando aproximação da mulher, que carrega um outro
dispositivo na bolsa. Caso haja aproximação indevida, os dois aparelhos emitem
um sinal, também replicado na central de monitoramento, que aciona a polícia. A
iniciativa se expandiu para a região metropolitana de Belo Horizonte e, de
acordo com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, chegará ao interior
do estado gradualmente.
Na capital capixaba, o
botão do pânico já é considerado um sucesso. Utilizado desde maio, trata-se de
um dispositivo que a mulher leva consigo e aciona caso sinta-se ameaçada pelo
ex-companheiro. Quando utilizado pela mulher, o dispositivo emite um sinal às
viaturas especializadas no combate à violência doméstica. Cada agente possui um
smartphone que logo após receber o sinal mostra fotos da mulher em situação de
risco e do agressor. O aparelho também grava o áudio do que se passa no
ambiente. Quatro homens já foram apreendidos com auxílio do aparelho. O último
deles, na madrugada de ontem (9), era filho da vítima.
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