Por Luciano Ribeiro
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Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reconheceu que o país precisa rediscutir os limites rígidos de gastos de custeio quando o assunto é educação. Pagar professores e comprar livros didáticos devem ser vistos não como gastos, mas como um investimento no futuro do país, disse a ministra.
O Governo Federal não tem ainda qualquer proposta pronta sobre o assunto, mas sabe que, mais cedo ou mais tarde, terá que colocar a mão no vespeiro. Não só porque sofre pressões permanentes dos municípios como também pelo fato de que a discussão da educação mudou de patamar, positivamente.
Além da aposto que o Governo fez sobre o uso dos recursos do pré-sal para a educação, avalia ser difícil reverter a perspectiva de fixação de um percentual alto de gasto para a área, o que deve ocorrer em breve com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Pendente de votação no Senado, o PNE pode estabelecer a obrigação de gastos da ordem de 10% do PIB no setor.
Em paralelo, cresce, também, a luta pela definição de um percentual para a saúde. A proposta mais consistente tem se situado em torno de 10% da receita corrente (bruta, como querem os movimentos da área, ou líquida, como recomenda a equipe econômica do atual governo).
De uma maneira ou de outra, pelo menos o esforço para elevar o gasto em educação teria que se traduzir em mais recursos para os municípios, onde é utilizada boa parte do que se gasta em educação. Tal elevação prioritariamente acaba pressionando o teto do custeio com pessoal. Para avançar na qualidade da educação, se requer a ampliação do quadro de professores e uma melhoria substancial de suas remunerações, até para tornar a carreira atrativa a profissionais mais preparados. Já se prevê que, sem isso, o país pode sofrer um apagão de professores do Ensino Básico.
A questão, portanto, é menos uma opção a ser cogitada pelo Governo e mais um dado da realidade. Faz parte da paisagem para a qual a própria sociedade se mobilizou recentemente.
Mesmo assim, como se viu pela fala da ministra, o Governo ainda prefere abordar o tema com extrema e talvez excessiva cautela. O fato de a discussão ter sido proposta ao CDES revela que, no cálculo de um governo que pretende ser reeleito e que está a pouco mais de um ano do pleito, o ideal seria que a reivindicação viesse de uma agenda da sociedade, e não de uma decisão unilateral anunciada em Brasília.
CartaMaior
Quando se afirma uma frase deste quilate: até para tornar a carreira atrativa a profissionais mais preparados, eu como profissional da educação me sinto um imbecil, ou professor medíocre, que aceito passivamente a provocação desta revista. Nós professores deveríamos fazer algumas considerações e provocações do tipo: as escolas públicas brasileiras na sua maioria são quase uma pocilga, e não uma escola. Pois na maioria dos municípios brasileiros, as escolas são de péssimas estruturas. As escolas deveriam ter salas de aula com ar condicionados, em especial, as localizadas no norte e nordeste do país, acesso a internet, pois hoje qualquer aluno tem celular com acesso a esta tecnologia enquanto que, nós professores em sua maioria, não temos. A escola tem muito em que mudar na sua estrutura física e na sua estrutura pedagógica. Se na verdade, nós professores tivéssemos um salário digno, teríamos condições de comprarmos as ferramentas tecnológicas necessárias para ministrarmos aulas mais dinâmicas que competissem com as novas tecnologias que na maioria das vezes nossos alunos já têm acesso.
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