Lei Maria Da Penha Não Reduz Violência Conta a Mulher

Por Stella Rios

A maior parte das vítimas são mulheres negras, de baixa escolaridade, que vivem na região Nordeste do país.

Os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que ocorrem, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, o que corresponde a 15,52 mortes por dia. 

Mais do que isso, é possível perceber que não houve redução das taxas anuais de mortalidade após a vigência da Lei Maria da Penha. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres entre os anos 2001-2006 foram de 5,28, antes da criação da Lei. Entre 2007 e 2011, após a vigência da Lei, a média passou para 5,22.

A região que apresentou o maior número de ocorrências foi o Nordeste, com uma média de 6,9 óbitos por 100 mil mulheres. Em contrapartida, o Sul foi a região com menos mortes, apresentando uma média de 5,08. Os estados com as maiores taxas foram Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). Os menores números foram encontrados no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

As principais vítimas são mulheres jovens, 54% tinham entre 20 e 39 anos, negras (61%). A proporção aumenta quando se leva em conta as mortes fatais por região. No Nordeste, 87% das vítimas eram negras.

Além dessas estatísticas, a pesquisa também revelou que a maior parte das vítimas foi assassinada com armas de fogo (50%) e tinha baixa escolaridade. Cerca de 48% tinham até oito anos de estudo.

O Ipea deixa claro que levou em conta apenas as mortes, e que a violência contra a mulher compreende outros atos, desde a agressão verbal e outras formas de abuso emocional, até a violência física ou sexual.

Correio Brasiliense