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sábado, 19 de outubro de 2013

Advocacia-Geral da União Derruba Sete Ações Judiciais Contra Leilão de Libra

Surfando Com a Notícia

Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o governo conseguiu derrubar sete das 19 ações judiciais que pedem a suspensão do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, que está marcado para segunda-feira (21).
Segundo a AGU, órgão que representa o governo na Justiça, nenhuma liminar foi concedida pelo Judiciário para barrar o leilão. Advogados públicos estão monitorando as ações que são ajuizadas em todos os estados e no Distrito Federal para evitar o cancelamento.
A ação pedia a suspensão do leilão com base no argumento de que ele transferirá o poder de controle sobre o ritmo de produção nacional para empresas estrangeiras. O ritmo de produção é um dos fatores que podem influenciar o valor do petróleo vendido. 

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