Brasil Avança em Educação e Saúde

Por Stella Rios

Apesar de persistirem problemas na área social com a elevada desigualdade e a alta informalidade do mercado de trabalho, o Brasil experimentou entre 2002 e 2012 avanço em indicadores de educação, proteção social e saúde. A melhora em saneamento e distribuição da renda, por seu turno, foi mais lenta. Esse quadro surge dos dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada na última  sexta-feira (29) pelo IBGE. O estudo traçou o percentual da população sem acesso a diretos assegurados pela legislação e, em todos, a situação se mostrou mais favorável.

É o caso da educação. O percentual das pessoas sem completar 8 anos de estudo --a lei prevê esse tempo mínimo na escola-- caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012. Já o total de pessoas excluídas do sistema de proteção social (sem contribuir para instituto de previdência ou aposentadoria ou fora de programas de transferência de renda) recuou de 23,2% para 11,3%. Já o contingente de pessoas sem o acesso a serviços básicos (saneamento, coleta de lixo, abastecimento de água e iluminação) cedeu de 39,9% para 31,6% de 2002 para 2012.

Para a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, o país ainda tem um longo percurso a trilhar, mas teve "um avanço significativo" nos últimos anos. Ela destacou especialmente a área de educação, com a expansão da matrícula de crianças de 4 a 5 anos na escola _que aumentou de 56,7% do total em 2002 para 78,2% em 2012. Bivar disse, porém, que é preciso criar estímulos para manter os adolescentes em idade para cursar o ensino médio no sistema de ensino, pois o grupo que sofre o assédio do mercado de trabalho. "O rendimento cresceu e proporciona maior oferta de vagas para esse grupo. Precisamos estar atentos para manter os jovens na escola."

Nessa faixa (15 a 17 anos), a taxa de matrícula cresceu de 81,5% para 84,2%. Outro gargalo, segundo ela, é a oferta de creches, cujo aumento não foi suficiente para suprir a necessidade das mães de deixarem seus filhos sob cuidados de uma instituição do Estado. O percentual de crianças de 0 a 3 com frequência à creche subiu de 11,7% para 21,2% de 2002 para 2012. A expansão da rede de creches, diz, é uma das alternativas para combater o problema das mulheres que nem trabalham nem estudam _elas correspondem a 70,3% desse grupo chamado de "nem-nem".

A presidente do IBGE ressaltou ainda o crescimento do rendimento e da formalização do mercado de trabalho, mas ressalvou que a desigualdade é um "processo histórico" no país e ainda persiste em níveis elevados. Pelos dados do instituto, o rendimento dos 10% mais ricos (R$ 6.017 em 2012) é 12,6 vezes superior à renda da parcela dos 40% mais pobres (R$ 478). O cálculo considera todas as pessoas com idade para trabalhar (15 anos ou mais). O ponto negativo, diz, ainda é o saneamento, que demanda pesados investimentos.

SAÚDE

Os dados de saúde também apontam para uma melhora em alguns indicadores, embora a pesquisa não identifique a qualidade dos serviços prestados. Um dos exemplos é mortalidade infantil, que atingiu, em 2010 (último dado disponível), 18,6 crianças de até cinco anos a cada mil nascidas vivas. A taxa se aproximou naquele ano à meta da ONU, estabelecida nas "Metas do Milênio" para o ano de 2015, que previa uma taxa de 17,9 por mil. O objetivo firmado em 2000 tinha como referência reduzir em dois terços a taxa de 1990 _que era de 53,7 mortes infantis para cada 100 mil nascimentos.

Na mortalidade materna, outra meta da ONU, também ocorreu um evolução. A taxa de mortalidade caiu de 51% de 1990 a 2012, embora a taxa de 68,2 mortes por 100 mil ainda esteja distante do objetivo firmado _uma taxa de 35 óbitos. Segundo o IBGE, a meta de maternidade materna é considerada internacionalmente muito difícil de cumprir e poucos países vão alcançá-la.

Mídia do Reconcâvo