Racismo - Um Conceito de [Péssima] Raiz

Prof. Carl Lima

Antes de pensar o conceito, a definição ou ate mesmo as características do racismo temos que admiti-lo como uma categoria histórica e por isso mesmo dinâmica. O racismo encontrado no Brasil colonial com certeza não é o mesmo ocorrido no século XIX e, por conseguinte, não é o existente na nossa atualidade. Certo é que mesmo inclinado a uma dinâmica e ao diacronismo cultural, o preconceito racial e a sua instituição, o racismo, são estruturantes, ou seja, independem da faceta e dos contornos que os delineiam, se fazem presentes e marcantes em quaisquer períodos da humanidade.

O racismo pode ser definido de maneira genérica, como sendo uma doutrina que sustenta a superioridade de certas raças e que tem como instrumentos legitimadores o preconceito e a discriminação. Numa definição clássica e recorrente socialmente, o preconceito é entendido enquanto um sentimento fruto de condescendência cultural ou de uma deformação mental (sic), mas sempre uma coisa pessoal, quase sempre incorrigível – haja determinismo – que não se muda com simples decretos legais. Já a discriminação é o preconceito determinando atitudes políticas, oportunidades e direitos na convivência social.

Na concepção acima, preconceito e discriminação racial estão sempre se relacionando. Enquanto o primeiro faz parte de um processo de representações e de joguetes simbólicos socialmente construídos, num dado tempo e espaço, seja na Europa, no Brasil ou na África, sendo que para reconhecê-lo é preciso decodificar as teias de significados que regem seu funcionamento, o segundo assume as práticas ou as atitudes materiais exteriorizadas do preconceito. É a partir da discriminação que podemos medir proporcionalmente o nível de estigmatização de um grupo ou até mesmo de uma sociedade. Sendo assim, se queremos combater o preconceito, temos que atacar em primeira ordem essas ações.

Não concordo com a ideia de pessoalidade e a quase imutabilidade do preconceito, pois se fosse assim seriamos obrigados a não reconhecer a força motriz que a sociedade exerce sobre os individuo. Admitimos que a relação entre os indivíduos e a sociedade – abarcando aí ética, moral – antes de qualquer coisa é dialética, ou seja, na medida em que o sujeito contribui com a sua subjetividade na formação da sociedade, numa relação de contra-determinação ou vice-versa, a mesma introjeta naquele todos os seus valores, através dos seus aparelhos, tido como coercitivo, com forte destaque, numa lógica durkheimiana, para a educação. Assim, acreditamos numa perspectiva contrária, se fosse para caracterizar a genealogia do preconceito, o assumiríamos como uma instituição social, logo extemporânea à pessoalidade.

Pensando nesse sentido - o preconceito enquanto uma instituição - quais seriam os legitimadores ideológicos? Como ele fora construído na especificidade brasileira? Tomemos como exemplo o fim da escravidão e a marca de diferenciação social que atingiu os milhões de herdeiros dos grilhões. No pós-abolicionismo, não podemos deixar de enfatizar o protagonismo explícito do discurso cientificista. Conforme a historiadora Lilian Schwartz, na segunda metade do século XIX adentraram no território brasileiro algumas teorias científicas, até então desconhecidas, com destaque para o positivismo e o darwinismo.

Essas doutrinas estavam baseadas no evolucionismo das espécies e das estruturas da sociedade, tendo no método comparativo a garantia de um resultado verdadeiro e imparcial. Nessa perspectiva, a linha cronológica da humanidade seria linear, isso significa que todas as sociedades cumpririam um mesmo modelo de desenvolvimento e evolução. Dessa forma, a sociedade europeia – velho mundo – seria a mais evoluída, a ponta de lança, reservando às outras apenas a tarefa de copiá-la e segui-la. Esse modelo não se restringia apenas ao desenvolvimento das civilizações, mas atingia também a sua parte integrante, os indivíduos. Assim, o branco europeu seria o mais evoluído, e por isso mesmo responsável pela tutela do desenvolvimento da humanidade, particularmente nas áreas do novo mundo, considerados débeis e ignóbeis.

Seria justamente a fomentação dessas ideias que delinearia e justificaria a partilha da África?

No Brasil essas ideias ganharam respaldo, principalmente, nos ideais de modernidade e progresso; juntos, resignificaram o conceito de raça, guiaram o desenvolvimento de políticas públicas pautadas na eugenia – branqueamento da raça - e ainda  provocariam sentimentos de aversão aos negros e à mestiçagem descendente.

Mestiço Brasileiro

A mestiçagem foi uma temática que gerou inúmeras discussões no contexto da virada do século XIX, considerada pela cientificidade e particularmente pela antropologia criminal do médico italiano Cesare Lombroso, um grande problema e que seria responsável pela degradação humana. O mestiço brasileiro seria então um indivíduo sem raça ou etnia, pois além do hibridismo de sua formação, considerado um pecado as leis naturais, herdava toda a inferioridade do negro, que por ser maioria numérica no país, seria preponderante no processo de mestiçagem. Nesse contexto, o pesquisador Raimundo Nina Rodrigues afirmava ser o mestiço justamente o fio condutor da formação do povo brasileiro, por isso tornou-se imprescindível em sua pesquisa, o estudo fisiológico, psíquico e cultural dos negros para ajudá-lo a compreender todo aspecto social brasileiro. Mesmo sendo um inovador, quanto ao método e ao objeto de pesquisa, ao tentar explicar e apreender a formação social brasileira, Rodrigues enquanto um cientista do seu tempo julga como degenerante a presença negra nesse processo.

         Trabalhador de Rua, 1899.

Esse período marcadamente se caracteriza por um racismo explicito, no qual perseguições, inclusive do ponto de vista jurídico – vide as proibições da Capoeira e dos batuques em terreiros do candomblé - tornam-se uma tônica cotidiana, principalmente nas cidades que receberam um grande contingente de escravos e por consequência contavam com parcela significativa de população negra. Além da não absorção no mercado de trabalho livre, fato que encaminhava estes para os trabalhos de rua – engraxates, quituteiras, carregadores, estivadores – mal remunerados, proporcionando, mesmo enquanto “cidadãos livres”, uma má qualidade de vida, basta lembrarmos os cortiços da vida e o processo de favelização como um todo.

Processo de Favelização no Rio de Janeiro no início do século XX.

É válido acrescentar que na década de 1930, período marcado por fortes mudanças no contexto político, econômico e social emanados por uma agenda governamental Varguista, notar-se-ão doses de valorização do nacional e isso não se restringe apenas ao modelo de substituição das importações e consequentemente a valorização da indústria nacional numa mera perspectiva econômica. Essa efervescência atinge também ou preponderantemente o campo da cultura com uma clara preocupação em construir um novo imaginário social. Este seria permeado por novas visões e necessidades dos indivíduos, originando um modo de vida qualificado pelos ideais citadinos/urbanóides, essencialmente brasileiro. A busca pela temática nacional é visível nesse período, tanto nas políticas públicas – ações governamentais - quanto nas artes de maneira geral, que tentavam trazer a tona um modelo de Brasil.

A partir dessa efervescência nacionalista, as ciências naturais, e agora, as sociais, com destaque para a antropologia cultural com fortes influências do americano Franz Boas, tentavam explicar a construção e a genealogia do tecido social brasileiro. Se outrora, a presença negra e mais ainda a mestiçagem originada dessa matriz, era vista como degenerativa e um empecilho para desenvolvimento do país, agora a mestiçagem representava a peculiaridade positiva da nação. Era o encontro dessas três matrizes raciais – o branco europeu, o negro africano e o índio, gentio da terra – que gerava o povo brasileiro.

Portanto, em tão pouco tempo – pelo menos no discurso científico – a miscigenação deixou de ser um problema, representante do atraso brasileiro, para transforma-se em agregador das virtudes nacionalistas e um modelo deveria ser exportado pra outras nações. Enfim, símbolo de uma dita “democracia racial”. Na construção desse modelo explicativo, Gilberto Freyre e suas obras: Casa Grande e Senzala (1933) e Sobrados e Mucambos (1936), podem ser considerados clássicos e fundadores dessa perspectiva científica.

O mito da “democracia racial” que marcava a distinção da sociedade brasileira, influenciou inúmeros trabalhos científicos, mais que isso, podemos afirmar que essa temática foi preponderante para o desenvolvimento e maturidade das ciências sociais no Brasil. Dos trabalhos de Freyre no começo da década de 1930, passando pelo projeto Unesco da década de 1950 e chegando as teses do programa de pós-graduação da USP, o estudo das relações raciais foram a tônica na compreensão da estrutura social brasileira.

Se no início o estudo das relações raciais era guiado pelo mito da democracia racial, com o objetivo puro e simples de confirmá-la, com o desenvolvimento de novos arcabouços teóricos, principalmente os da chamada escola de sociologia paulista buscou-se desmistificar essa assertiva ao relacionar com dados empíricos e relacionar com a hierarquia social que estava sendo construídas nas cidades brasileiras. Assim, esses estudos revelaram a existência do preconceito racial na sociedade brasileira pari passo com o preconceito de classe e não o contrário como supunha algumas pesquisas anteriores que baseados em interpretação das obras Freyrianas acreditavam ser o preconceito racial apenas um escamoteamento de classe. 

Racismo na atualidade

É nesse contexto engendrado nos fins do século XIX e ao longo do século XX que se construiu o “racismo nosso de cada dia”. Ora velado, pois estamos numa fase do politicamente correto, ora explicito, particularmente quando o coletivo negro se organiza e de alguma maneira consegue conquistas substanciais. (d'O Historiante)