Sistema Prisional Norueguês Diz Focar Esforços em Reabilitação e Não Punição

Por Stella Rios

Nessa prisão não há celas superlotadas. Na verdade, os detentos ficam em quartos individuais - equipados com televisor, frigobar, escrivaninha e banheiro privado. Nas janelas não há grades, mas sim uma vista para um bosque próximo ao complexo.

Ela abriga criminosos considerados perigosos - condenados por crimes como homicídio, tráfico de drogas e violência sexual - e está longe de ficar superlotada: foi projetada para abrigar cerca de 250 detentos (e dificilmente atinge essa marca) e tem quase 350 funcionários para cuidar deles.

A comparação com um hotel é comum, mas irrita boa parte dos presos. Semelhante ao que ocorre nas Apacs brasileiras, apenas sentenciados que já estiveram em outras prisões dizem sentir-se felizardos por estar lá.

Ilha

Também na Noruega, a prisão de Bastoy, para sentenciados de baixa periculosidade, faz os detentos cumprirem sua pena como se vivessem em uma pequena vila. A comunidade possui 80 edifícios, ruas, plantações, um campo de futebol, uma escola, uma igreja, lojas e até praias.

A gestão da prisão tenta seguir uma visão sustentável, adotando até ações para diminuir as emissões de CO2.

Mas nem todas as prisões do país seguem modelos como esses. Mas mesmo as prisões "normais" não se comparam à realidade de superlotação e falta de infraestrutura de algumas unidades brasileiras como Pedrinhas, no Maranhão, o presídio Central de Porto Alegre, ou os Centros de Detenção Provisória de São Paulo.

Na prisão de segurança máxima de Lla - onde está preso Anders Breivik, o atirador que assassinou 77 pessoas em uma ilha em 2011 - cada detento também tem sua cela individual, acesso a computador (sem internet), ginásio para exercícios e biblioteca.

Com menos de 150 presos e quase 250 guardas e funcionários, a segurança é feita sem armas de fogo.

Usando esses modelos, autoridades norueguesas dizem que conseguem baixar as taxas de reincidência de presos no crime para 20% no sistema prisional como um todo. No Brasil, essa taxa gira em torno de 70%.

Mas certamente há diferenças. É mais fácil ter projetos de excelência quando a população carcerária do país não ultrapassa os 4.000 detentos, como é o caso da Noruega, segundo dados de 2010 do ICPS (sigla do Centro Internacional para Estudos Prisionais). O Brasil tem quase 550 mil presos (dados de 2012).

A manutenção de um preso na prisão modelo de Halden custaria ao Estado o equivalente a aproximadamente R$ 37 mil por mês.

No Brasil, a realidade orçamentária é muito mais modesta. O custo mensal aproximado de um preso no sistema estadual é de R$ 1.800, segundo o Ministério da Justiça. Em uma prisão federal, o custo é de aproximadamente R$ 4 mil.

Mas, segundo analistas, por causa dos altos índices de reincidência, o modelo que ressocializa ao invés de apenas punir pode acabar sendo um investimento que compense - e que, por isso, mereça ser considerado.

Globo.com