Dilma Sanciona o Plano Nacional de Educação

 Por Stella Rios

A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação, segundo informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Entre outros pontos, a lei determina um investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação em até dez anos. Segundo a agenda presidencial, não haverá cerimônia para a sanção.

O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e o prazo para a sanção se encerra nesta quarta, segundo o Palácio do Planalto. Não há informações sobre se a presidente irá vetar algum ponto do projeto aprovado pelo Legislativo. O conteúdo da lei sancionada deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta quinta (26).

O PNE, como também é conhecido, estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. Além do investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).

Nesta quarta, apesar de não haver cerimônia de sanção do Plano de Educação, a presidente irá participar durante a tarde do lançamento da segunda etapa do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de estudo no exterior.

G1