O que é o Plano Nacional de Educação

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É cada vez mais comum ouvir falar nos noticiários ou ler nos jornais matérias que mencionam o Plano Nacional de Educação (PNE). A discussão se intensifica cada vez que o documento vai chegando mais perto de sua aprovação final pela presidente Dilma Rousseff. Mas nem todos estão a par do que é o Plano e como ele deve influenciar o dia a dia das escolas.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento com diretrizes para políticas públicas de educação para o período de 2011 a 2020. O projeto original saiu dos debates ocorridos na Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010, com o intuito de substituir o primeiro plano (2001-2010).

 Em 15 de dezembro de 2010, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso pelo governo federal. Nestes três anos de tramitação, o PNE sofreu mais de 3 mil emendas. Uma grande conquista do Plano foi a aprovação dos 10% do PIB nacional para a Educação, conseguida através da pressão da opinião pública e daqueles que estiveram no auditório no dia da votação na Câmara dos Deputados. No entanto, há alguns pontos polêmicos, como o combate da desigualdade de gênero. O tema estava presente no texto inicial, mas a redação foi alterada para "a erradicação de todas as formas de discriminação".

Em seguida, o PNE seguiu para o Senado. Como a Casa fez alterações no texto, ele precisa voltar para a Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado sem nenhuma alteração de destaque, o documento segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.educarparacrescer